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O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...
Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...
O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesim...
Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é
formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...
Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
Direito Imobiliário em Ação: Guia Prático de Peças Processuais é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e profissionais do setor imobiliário que buscam compreender e aplicar de ma...
"A Matemática do Direito: Decifrando Leis com Cálculos" é uma obra inovadora que
explora a intersecção entre o direito e a matemática, destacando sua relevância no contexto
jurídico contemporâneo...
É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...
Escrita com a pena dos sábios e o espírito dos fundadores de civilizações, "Carta de Luz: A Constituição Universal dos Direitos Humanos Integrados" é mais do que um texto jurídico. É um ato de espe...
Esta obra contempla o custeio da Seguridade Social e os benefícios e serviços da Previdência Social. O seu escopo principal é o estudo do Regime Geral de Previdência Social, mas também inclui aspec...
MUSIC@RDA3D: Viva de Seus Direitos — Como Ganhar Dinheiro com Propriedade Intelectual no Mundo Digital é um método inédito, original e poderoso criado por Édio Jr., juiz arbitral e idealizador de u...
Missão da 1ª VIJ
Garantir os direitos da criança e do adolescente,
no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
Saberes no Direito e na Educação é a segunda obra do Professor Manoel Messias, que se utiliza da linguagem do Cordel para exemplificar a sua estadia no Curso de Direito do Centro Universitário de J...
A presente obra se destina ao estudo do Direito Penal Brasileiro e Leis de trânsito, na medida em que se completam.
O assunto é de extrema relevância em face do monstruoso crescimento de mortes ...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos.
Por outro lado, os estudantes, cujos p...
A presente obra é resultado dos estudos desenvolvidos pela equipe de pesquisadores que participaram do Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídica...