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A Segurança Coletiva como a pedra angular do Direito Internacional Contemporâneo
Por
Leonam Liziero
Sinopse
Há uma antiga relação entre o Direito Internacional e a Guerra. O Direito Internacional nasceu da Guerra. Doravante, em 1648, após a Guerra dos Trinta Anos, o Direito Internacional surgiu como uma ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, período em que milhões de pessoas foram submetidas a c...
Apresentação do Autor
A vida tem um jeito curioso de nos levar a caminhos inesperados. Quando decidi escrever este livro, não foi apenas uma escolha; foi uma resposta a um chamado que eu sentia ...
Aos olhos do leitor, ergue-se uma obra que examina o seu tempo, infere-o com a densidade crítica que o exigem as circunstâncias históricas. Em um cenário marcado por tensões democráticas, mutações ...
Seres humanos e animais não-humanos possuem interesses básicos semelhantes que podem ser sintetizados nos conceitos de preservação da própria vida e de jamais serem explorado.
Este livro é uma contribuição para a estudo da decomposição de regimes capitalistas excepcionais, tanto na América como na Europa. As contribuições aqui reunidas apresentam uma primeira unidade rel...
A presente obra aborda temáticas na área de atuação das Guardas Municipais, relacionadas aos Direitos Humanos Fundamentais; no combate à violência e à criminalidade; na prevenção à violência contra...
A Sociedade da Informação representa uma realidade inexorável. Obviamente, diante da facilidade de obtenção de informações, o papel do professor, antes concebido como o de detentor do conhecimento,...
O Direito Brasileiro e o Racismo Estrutural, de Andrew Amaral, é um ensaio de letramento racial que percorre, em dez capítulos, a formação jurídica do racismo no Brasil — da escravidão à contempora...
Está cada vez mais difícil de ignorar. Cada pedaço de carne, laticínio, ovo, frasco de mel, roupa de couro ou lã, bebida com corante carmim ou qualquer outro produto de origem animal que você conso...
Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal.
Como gestor públ...
O direito público constitui-se em divisão enciclopédica da ciência jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de direito internacional público...
A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos três mais importantes ramos do Direito Público, a saber: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.
São trabalhados no livro alguns i...
O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...
Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...
O presente trabalho analisa a relação entre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal, sobretudo no contexto do Estado Democrático de Direito. Parte-se da premissa de que o respei...
O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
O presente livro oferece ao leitor, interessado nas temáticas relacionadas ao universo da extrema-direita, uma ampla gama de artigos de grande utilidade. Tais artigos abordam desde temas da históri...
Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...
Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de im...
