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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

Versão impressa R$ 70,78 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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Responsabilidade civil do Estado por ato notarial

uma análise crítica da jurisprudência do STF Por Aline de Oliveira Cabral

Sinopse

É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Contratos e Atos Unilaterais no Código Civil

Teoria, Jurisprudência e Modelos Práticos Por Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Sinopse

A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...

Versão impressa R$ 150,00

Estudo da Viabilidade Técnica da Construção Civil

EVTCC Por Eliane Cristina Gallo Aquino

Sinopse

Informações sobre leis que estabelecem o uso das cidades tais como, o plano diretor, Estatuto da cidade, Lei de zoneamento, impacto ambiental. É ideal para os alunos que estão ingressando no meio ...

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AIDS E RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES

Por RAUL DOLABELA DA SILVA

Sinopse

Este trabalho tem como escopo a análise da responsabilidade civil nos casos de infecção pelo HIV/AIDS, mais precisamente quando ocorre a contaminação do individuo por meio da atividade sexual, anal...

Versão impressa R$ 98,51 | Versão Ebook R$ 40,16

Perspectivas ambientais no Direito Civil-Constitucional

Por Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Morais

Sinopse

Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental. Sendo a variabilidade del...

Versão impressa R$ 58,03

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 122,89 | Versão Ebook R$ 45,98

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 158,12 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Versão impressa R$ 61,50 | Versão Ebook R$ 28,52

Guerra Civil Inglesa, 1642 a 1651

Uma simulação histórica Por André Geraque Kiffer

Sinopse

A Guerra Civil Inglesa (1642-1651) foi uma série de três grandes conflitos civis e maquinações políticas entre parlamentares (“Roundheads”) e monarquistas (“Cavaliers”), principalmente sobre a form...

Versão Ebook R$ 23,86

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa R$ 43,37 | Versão Ebook R$ 28,52

Desvendando a Profissão de Bombeiro Civil

Heróis da Segurança Por LUIZ SILVA BANDEIRA

Sinopse

Sinopse: Desvendando a Profissão de Bombeiro Civil: Heróis da Segurança é um livro que explora detalhadamente a profissão de Bombeiro Civil, destacando sua importância na sociedade moderna. O livro...

Versão impressa R$ 49,81 | Versão Ebook R$ 32,01

Logística reversa, responsabilidade ambiental na construção civil

Um guia prático para sair do zero Por Mauricio Plaza; Vera Medeiros

Sinopse

Na construção civil, adotar um planejamento, significa economizar recursos e minimizar os efeitos negativos da geração de resíduos, assim como evitar multas e impacto negativo na imagem da construt...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 34,34

Estradas e Pavimentação na Engenharia Civil

Fundamentos, Técnicas e Importância Por Carolina Alencar

Sinopse

A qualidade das estradas e pavimentação desempenha um papel crítico na infraestrutura de qualquer nação. Com este livro você terá uma compreensão abrangente de como planejar, projetar e construir e...

Versão impressa R$ 69,84 | Versão Ebook R$ 40,16

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