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Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva
Por
Rodrigo Moura Meleki
Sinopse
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...
Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra.
A pi...
Trata-se de um livro que traz o tema do Direito da Empresa em Crise, com o estudo da Falência e Recuperação de empresas, de uma forma completa, visando a uma compreensão fácil e direta do leitor. D...
Part. Paulo Bedran, Sergio Maniglia e Sidneia Mansanari
Por
João da Cunha Neto
Sinopse
A Balística é um campo do conhecimento vastíssimo, abrangendo as armas de fogo, as munições e os seus efeitos. Essa obra se propõe a ser um guia rápido sobre balística para todos os profissionais q...
O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...
Este livro, organizado pelos Professores Ilzver de Matos Oliveira, Helma Oliveira e Thiago Coacci, traz nove estudos específicos a respeito da proteção de grupos socialmente vulneráveis, como uma e...
Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
É fato que o processo de difusão de informações, fluidez das relações e complexidade da sociedade culminarem em um processo progressivo de alargamento da expressão direitos humanos. Neste sentido, ...
Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma
resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados
nos mais diversos concursos públicos, de todas as...
Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
Mais um volume de Direito Administrativo voltado para concurso público, numa
linguagem que visa facilitar a vida do estudante, indo direto ao ponto de vários
assuntos abordados nos mais variados ...
A obra "Temas Atuais de Direito Tributário" é uma coletânea robusta que examina as mudanças e desafios do sistema tributário brasileiro no contexto atual. Composta por dezessete capítulos, esta obr...
Sinopse:
Em "O Meu Direito de Sonhar", Maria Lopes Benitez nos conduz por uma jornada emocional e inspiradora, explorando o poder transformador dos sonhos e da autodescoberta. A obra é um convite ...
Este livro nasceu da experiência em sala de aula e tem como propósito oferecer uma introdução acessível à disciplina de Direitos Humanos. Elaborado a partir da atividade docente do autor no ensino ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
"Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado", de Carlos Humberto Rios Mendes Júnior, é uma obra decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direi...
A liberdade religiosa é um dos pilares essenciais da democracia e dos direitos humanos, sendo crucial para a convivência harmoniosa e o respeito à diversidade, sendo tema de permanente observância ...
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O trabalho Noções elementares de direito privado, ora apresentado,
traduz o esforço diuturno no sentido de compreender o significado e a ex-
tensão dos termos: noções; direito; público; e pri...
volume 2 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos individuais e coletivos, sociais, políticos e nacionalidade
Por
Marcos Vinicio Schmidt Ferreira
Sinopse
Este livro apresenta um panorama sistematizado do Direito Constitucional, construído a partir de resumos elaborados para condensar, com rigor e clareza, os principais eixos da disciplina. A obra te...
