AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO RELIGIOSO

Name: AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO RELIGIOSO
Author: Gilberto Garcia; Luiz Claudio Gonçalves Junior; Vítor Pimentel Pereira
ISBN: 9788547110291

Por Gilberto Garcia; Luiz Claudio Gonçalves Junior; Vítor Pimentel Pereira

Código do livro: 744503

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Religião, Direito

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Sinopse

A liberdade religiosa é um dos pilares essenciais da democracia e dos direitos humanos, sendo crucial para a convivência harmoniosa e o respeito à diversidade, sendo tema de permanente observância do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em razão dos seus compromissos históricos em defesa das liberdades, insculpidos no curso dos seus 180 anos. O marcante Congresso de Direito Religioso, promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, reuniu juristas, acadêmicos, estudiosos e religiosos para discutir e aprofundar questões pertinentes à autonomia do direito religioso no contexto constitucional brasileiro.

Cada artigo presente nesta coletânea aborda, de maneira detalhada e reflexiva, aspectos fundamentais do direito religioso, desde a proteção das liberdades individuais até os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições religiosas no exercício livre da fé. Os textos aqui reunidos são frutos de intensos debates e reflexões, oferecendo uma visão abrangente e multifacetada sobre o tema. Foram explorados temas de distintas áreas do direito, como direito constitucional, família, trabalho, internacional, tributário, civil e penal, que demonstram a riqueza acadêmica do direito religioso e a importância da liberdade religiosa, um dos pilares dos direitos fundamentais, como matriz para todo o debate desenvolvido ao longo desta rica publicação.

Características

ISBN	9788547110291
Número de páginas	568
Edição	1 (2024)
Formato	16x23 (160x230)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Polen
Idioma	Português

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