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O estudo tem como objetivo analisar a falta de padronização nas abordagens realizadas pelas polícias Civil, Militar e Federal no Brasil, com foco na omissão sobre a responsabilidade de informar no ...
O presente estudo tem como objetivo analisar o inquérito policial e sua relevância no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando sua função não apenas como instrumento de investigação cr...
A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém, ainda mantém índices alarmantes em países m...
A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...
A caracterização do agronegócio brasileiro como uma força de longa duração na formação socioespacial do país demonstra que desde o período colonial até o período contemporâneo ele demonstra ter ocu...
Visão atual, a quinta obra de Optologia, aborda as modificações na atualidade, impostas pelas alterações de hábitos e costumes visuais.
A abordagem dos malefícios da exposição contínua e exagerada...
Uma garota que foi criada em um laboratório consegue fugir e os cientistas que a criaram tentam capturá-la, mas ela não quer voltar para a prisão em que vivia. Sua vida então se torna apenas uma qu...
Os contatos humanos, entre um homem e uma mulher, têm suas peculiaridades.
Geralmente obedecem a um ritual prévio, elaborado a partir de um estudo devidamente planejado com ...
Descubra o Segredo do Sabonete Artesanal: Guia Prático para Lucrar Criando Sabonetes Naturais!
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A obra “Proteção e Defesa Civil”, de João Carlos Valentim Veiga Junior, apresenta uma visão abrangente e profundamente didática sobre os fundamentos teóricos, jurídicos e práticos que estruturam a ...
Na Era das Mudanças Climáticas, o direito ao ambiente sadio preconizado pelo artigo 225 da Constituição Federal somente pode ser alcançado se inserido em um contexto de estabilidade climática sufic...
O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado.
Os mais complexos conceitos do D...
A evolução do marketing exige que empresas e comerciantes estudem e entendam cada vez melhor seus próprios nichos de consumidores. Para auxiliar varejistas, atacadistas, comerciantes e estudantes d...
A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...
uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará
Por
Hércules Florentino Gabriel Filho
Sinopse
O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
