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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
Olá Concurseiro(a) vencedor(a)!
A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
DIREITO DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO PELA INTERNET
Markus Samuel Leite Norat
Fernando Antônio de Vasconcelos
MSLN
1ª edição
Publicação: 2018
Categoria: Jurídico
198 páginas
ISBN 978-85-924607-5-4
Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
1 – Sociedade Limitada (Ltda)
1.1. Introdução
A Sociedade Limitada, comumente abreviada como Ltda, é um dos tipos
mais populares de organização empresarial no Brasil. Regulamentada pelos
artigo...
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono.
Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica.
O liv...
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
TUTELA ADMINISTRATIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Markus Samuel Leite Norat
Rogério Cunha Estevam
MSLN Editor
1ª edição
Publicação: 2017
Categoria: Jurídico
140 páginas
ISBN 978-85-923487-3-1
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No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...
1.Noções gerais.
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministér...
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional.
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
