Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro : Tomo VI

Microssistemas, Temas Complementares e Disposições Finais

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1068627

Categorias

Direito Educacional E Legislação, Direito Civil, Advogados E Juízes, Educação, Direito

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Sinopse

O último tomo do Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro fecha o Código e a obra. Examina o Livro Complementar do CPC/2015 (arts. 1.045 a 1.072) e aprofunda o que decide, no dia a dia, se o processo vale a pena: despesas, honorários advocatícios, gratuidade da justiça, negócios processuais, cooperação jurídica internacional e a força vinculante dos precedentes. Depois percorre os microssistemas que o Código completa sem substituir: juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública, execução fiscal, mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, habeas data e processo coletivo. Sergio Fonseca Iannini, advogado em Brasília, sustenta uma tese clara: aplicar o CPC subsidiariamente é um juízo de compatibilidade com a finalidade de cada microssistema, e não um transplante automático. O texto já incorpora a ADC 80, as Leis 15.472/2026 e 15.498/2026, a Lei Complementar 236/2026, o Tema 1.184 do STF e a Resolução CNJ 547/2024. Cada capítulo traz quadros práticos, casos com prazos e valores calculados e posições em confronto. Os apêndices reúnem os prazos, modelos comentados de peças e um mapa do Código inteiro nos seis tomos. Para advogados, estudantes e concurseiros.

Características

ISBN 9786502466483
Número de páginas 305
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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