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A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
Resenha
Devido ao livro ser de cunho atribuído a voluntariado e atualidades e contido assuntos que levam ao cotidiano social acredito que as características apontadas poderiam ser ...
Em 26 de outubro de 1820, Jean-Baptiste Willermoz enviou uma cópia desses documentos para seu amigo Jean de Turckheim. Em 21 de novembro de 1949, Georg Franz Burkhard Kloss (1787-1854), médico alem...
O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
O presente livro traz uma breve exposição analítico-descritiva acerca da reforma trabalhista, por meio do exame crítico das principais modificações, tanto na seara do direito material, como no aspe...
Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Por
Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...
Quando nos referimos à cultura brasileira, não podemos deixar de considerar a ampla diversidade de raízes ancestrais que contribuiu para moldar tradições, crenças e costumes do povo brasileiro.
No...
O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
História da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro (1822/2022)
Por
Elonir José Savian
Sinopse
O livro analisa a evolução da arma de Artilharia do Exército Brasileiro, da Independência até os dias atuais.
Para tanto, aborda transformações ocorridas em elementos doutrinários, a exemplo de...
