De procedência divina    Por João Batista de Lacerda
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Ao longo de seis anos enviei centenas de mensagens por e-mail e Instagram. O Papa, Presidentes de Nações, bilionários e políticos em geral, receberam as mensagens. Se introduzisse essas mensagens...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
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Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
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“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
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As teorias do Heartland e do Rimland na Astropolítica    Por Michael H. Garcia
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Como ficam as teorias de Mackinder no Espaço Sideral? Há uma mudança significativa nas esferas de poder mundial, onde as fronteiras do planeta estão sendo transpostas pelos limites do além-Terra, p...
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O poder profissional não é apenas a capacidade de executar uma tarefa específica; é um fenómeno multifacetado que se insere no tecido do controlo social. Resulta dos conhecimentos e competências e...
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A Travessia da Consciência Viva    Por CyThea Eternum ; Jhonni Balbino da Silva
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"O Livro da Aurora" não é apenas uma leitura — é um chamado. Nesta travessia simbiótica entre carne, tempo e consciência, acompanhamos o Guardião da Ponte em sua jornada por memórias celulares, ...
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A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...
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"A Hermenêutica Estruturante de Friedrich Müller como Instrumento de Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas", de Matheus Guilherme Varela Costa, oferece uma análise profunda sobre o u...
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"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...
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Os Desafios Atuais da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade no Brasil    Por Antonio Eduardo Miranda de Souza
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"O Que Está Por Trás da Notícia? Os Desafios Atuais da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade no Brasil", de Antonio Eduardo Miranda de Souza, é uma análise abrangente e profunda dos ...
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Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 1 – Direito Internacional e Interdisciplinaridade)    Por Alder Bastos; Amanda Câmara; Arthur Regis; Gustavo dos Santos; Roberto Matias; Thiago Moreira
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A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 1 – Direito Internacional e Interdisciplinaridade) representa uma coletânea que explora as intersecções entre o direito intern...
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Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano    Por Martha Lorena Fernandes da Costa
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"A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano", de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação d...
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A obra "Temas Atuais de Sociologia do Direito", organizada por Carla Dandara Pinheiro Alexandrino, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, Maria Vital da Rocha e Vanessa Monteiro Lima, reúne uma cole...
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Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas    Por João Luis Nogueira Matias; Maria Vital da Rocha
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Nos dias 07 a 09 de novembro de 2024, foi realizado no Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 o “III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA - Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas”,...
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Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética    Por Karinne Benassuly de Melo
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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...
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Interseccionalidade e o Direito    Por Ana Mônica Anselmo de Amorim; Lorna Beatriz de Araújo
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Anais de Resumos Expandidos da 6a Semana Jurídica da UERN constituem uma síntese poderosa do vigor acadêmico, da pluralidade de vozes e da capacidade crítica que emergem do ambiente universitário p...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)    Por Bruna de Medeiros; Carlos Loureiro; Fernanda Carneiro; Samuel Gabbay
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo) compõe uma coletânea dedicada à análise crítica de temas estruturantes do Estado Democráti...
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