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O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...
O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...
O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...
Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...
Este livro era para ser uma análise dos problemas de Mococa, especialmente, aqueles ligados à má administração pública, que vem gerando grande desgaste junto à sociedade, observando-se a cada nova ...
O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo
Por
Vinícius De Marco Medina
Sinopse
O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...
Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...
A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...
Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...
O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...
Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...
A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...
O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...
Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
