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Disposto a ofender a todos, todas, todes, direita, esquerda, pra cima, pra baixo, estica e puxa, cristãos, ateus, mulçumanos e quem mais parar na reta, Cristiano chega com seu livro repleto de polê...
Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...
A batalha de Monte Castello marcou a presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Ela arrastou-se por três meses, de 24 de novembro de 1944 a 21 de fevereiro de 1945...
"O Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional", de Daniel Cavalcanti Magalhães, é uma análise perspicaz e detalhada sobre como as alterações introduzidas n...
Recomendo, ótimo livro, confiram! (Rodolfo Pamplona Filho, doutrinador e civilista brasileiro, 09/07/2024).
Descubra uma obra transformadora que mergulha nos direitos das crianças e adolescentes,...
Uma conversa sobre relacionamentos que amplia a nossa forma de ver o mundo, trazendo novas ferramentas e teorias capazes de realizar transformações na vida de ordem prática. Baseado em conceitos te...
O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020
Por
Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...
um estudo do mito na cultura do samba do Rio de Janeiro
Por
Cida Donato
Sinopse
Este livro apresenta a Mãe Baiana das escolas de samba do Rio de Janeiro como um corpo-linguagem pelo qual, quando em desfile, se revelam narrativas míticas que resgatam a trajetória percorrida por...
O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
Ao nos deparamos com uma obra que se propõe a discorrer sobre o luto por suicídio, é possível que uma das perguntas que nos sobrevenha seja quais os motivos que ensejaram a pesquisa sobre o tema. S...
A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
Embarque em uma jornada fascinante através dos séculos com este livro abrangente sobre história geral. Das civilizações antigas aos eventos que moldaram o mundo moderno, esta obra oferece uma visão...
