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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
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Peregrinações de uma Pária é uma obra seminal de Flora Tristán, uma das figuras mais proeminentes do feminismo e socialismo do século XIX. Publicado originalmente em 1838, o livro é um relato autob...
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"Exu Moleque" é o nome deste trabalho fantástico de pesquisa sobre a alma infantil. A espiritualidade não apenas das crianças desencarnadas, ou da representação da infância no universo da religiosi...
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Como Planejar, Escrever e Concluir Seu Trabalho de Pesquisa    Por Rodrigo Alves Correia
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Pesquisar exige atenção e disciplina, mas não é tão difícil quanto parece. Este manual é feito para ajudar você a dominar os elementos-chave da pesquisa científica sem complicações. Baseado nas dúv...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
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Demarcando limites no Oeste Mato-grossense    Por SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA
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Fragmentos da história de criação dos Destacamentos Militares de Fronteira do 2º Batalhão de Fronteira no extremo oeste de Mato Grosso no século XX, que consolidaram a aventura da ocupação iniciada...
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Antropologia & Direito (IV)    Por Edir Pina de Barros
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Ao longo de minha vida profissional escrevi laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste livro...
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"30 Dias para uma Nova Vida " Seu passaporte está aqui    Por Mary Spin
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Em "Método IP: 30 Dias para uma Nova Vida", oferece um guia transformador para aqueles que buscam uma mudança significativa e duradoura em suas vidas. Este livro é mais do que um simples manual de ...
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O Pirambu, desde o seu povoamento na década de 1930, sempre foi lembrado pelos discursos políticos e expostos nas manchetes de jornais locais como um bairro violento e marginalizado. Esse est...
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RESOLUÇÃO TSE NO 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANOTADA    Por JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
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O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
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“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
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Sinopse
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
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UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO FISSURADO À LUZ DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E DOS LIMITES AO PODER ECONÔMICO TRANSNACIONAL    Por MARCIO YUKIO TAMADA
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A era contemporânea é marcada pela intensificação das relações em geral no mundo globalizado. Não obstante, entende-se que a Modernidade não conseguiu efetivar plenamente os ideais das luzes da Rev...
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Protagonizaram-se verdadeiras revoluções tecnológicas nas diversas áreas de conhecimento, conscientizando-nos a enxergar o todo em meio às suas inúmeras conexões de uma forma inter-trans-disciplina...
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Volume III    Por Cícero
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Este é o volume III das cartas de Cícero, cobrindo o período que vai de Janeiro de 48 a.C. a Fevereiro de 44 a.C. As cartas de Cícero, orador e político romano do século I a.C., são uma coleção...
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Uma Análise Quanti-Qualitativa de suas Decisões e Acórdãos    Por Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva; Thiago Oliveira Moreira
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O livro está estruturado em capítulos, no curso dos quais os autores ferem, de forma cuidadosa, os aspectos gerais do Sistema Interamericano, destacando as principais convenções e o papel categóric...
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Silêncio Injustiçado: A Saga de Marcos Filho    Por ROBERTO PEZIM FERNANDES FILHO
Sinopse
Marcos Filho, um jovem de 20 anos que nasceu surdo e mudo, vê sua vida desmoronar quando é injustamente preso após traficantes usarem sua casa como esconderijo para drogas. Incapaz de se defender d...
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De procedência divina    Por João Batista de Lacerda
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Ao longo de seis anos enviei centenas de mensagens por e-mail e Instagram. O Papa, Presidentes de Nações, bilionários e políticos em geral, receberam as mensagens. Se introduzisse essas mensagens...
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