Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Esse usuário não possui página biográfica.

Processo constitucional e controle jurisdicional dos atos administrativos

Por Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres

Código do livro: 694533

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 292 vezes desde 29/06/2024
Versão
impressa
R$ 76,30
Valor total:
R$ 76,30
Valor total:
R$ 76,30

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A estrutura da pesquisa é organizada em uma forma espiral, inspirada pela técnica didática de Karl Popper, começando com noções gerais e depois aprofundando em aspectos mais específicos. A primeira parte do trabalho examina a noção de Estado, de poder estatal e a relação com o direito e constitucionalismo, questionando também paradigmas ultrapassados como a teoria de tripartição dos poderes. O estudo avança, analisando a Constituição Brasileira de 1988 e como ela se relaciona com diferentes teorias doutrinárias sobre o constitucionalismo. A terceira fase da pesquisa foca nas normas constitucionais e na dimensão principiológica da Constituição. O trabalho, então, se volta para o estudo do Processo Constitucional, tendo como marco teórico a Teoria do Processo Constitucional desenvolvida por Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Busca-se esclarecer como as decisões jurisdicionais podem e devem efetivamente controlar os atos administrativos, inclusive no aspecto meritório de forma limitada, assegurando sua conformidade com os direitos fundamentais e o ordenamento jurídico constitucional.

Características

ISBN 9786598356194
Número de páginas 142
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 47,47
Ebook
R$ 23,16
Impresso
R$ 62,99
Ebook
R$ 36,67
Impresso
R$ 51,99
Ebook
R$ 28,52
Impresso
R$ 45,77
Ebook
R$ 23,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários