Livros independentes de Conflito De Leis

DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

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SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

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Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

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Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

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Direito Penal Simplificado

Parte Geral Por Marco Costa

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

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Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

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Policial Penal

Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações Por Carlos Henrique de Paula

Sinopse

Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...

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Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

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Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

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Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

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ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

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Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares Por Tatiana Barbosa

Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

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A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL Por Alessandra Hasegawa Sandini

Sinopse

O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

Versão impressa R$ 53,03 | Versão Ebook R$ 21,36

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Resumo de Filosofia do Direito

Por Henrique Romanini Subi

Sinopse

A Filosofia se coloca à frente do advogado, do juiz, do promotor, na própria Constituição: no artigo 133 lemos que “o advogado é indispensável à administração da justiça”; no artigo 106, temos a es...

Versão impressa R$ 51,62 | Versão Ebook R$ 32,66

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

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