Livros independentes de Constitucional - Página 5

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 74,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU): CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS

Por BEATRIZ NÓBREGA HEBERT CAMPOS CÉSAR KIRSCH RAPHAEL VALENÇA THIAGO FERREIRA

Sinopse

A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.

Versão impressa R$ 94,61 | Versão Ebook R$ 21,36

Curso de Direito Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...

Versão impressa R$ 83,40 | Versão Ebook R$ 55,26

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

Versão Ebook R$ 21,36

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...

Versão impressa R$ 44,73 | Versão Ebook R$ 21,36

O Poder Judiciário

Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...

Versão impressa R$ 49,53 | Versão Ebook R$ 41,70

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 53,30 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

PESSOAS JURÍDICAS Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

Versão Ebook R$ 27,01

Direito em Movimento

Por Belinda Pereira da Cunha

Sinopse

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...

Versão impressa R$ 58,92 | Versão Ebook R$ 21,36

A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

Sinopse

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

Versão impressa R$ 50,49 | Versão Ebook R$ 32,66

Lei nº 21.104/2021:

Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás Por Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza

Sinopse

Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...

Versão impressa R$ 50,13 | Versão Ebook R$ 30,40

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

O Controle Jurídico da Publicidade Ilícita

Por Michelle Barreto Passos

Sinopse

A presente obra foi desenvolvida com o intuito de despertar a consciência do leitor quanto ao mundo audiovisual que o cerca, mais precisamente, quanto ao conteúdo das peças publicitárias que lhe ch...

Versão Ebook R$ 21,36

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