Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
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A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...
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Sinopse
O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...
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Sinopse
Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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Administração Pública, Estatais e Sistema S    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...
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O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Sinopse
O livro aborda de forma prática, direta, e acessível a todos, os principais aspectos dos negócios entabulados por um influenciador digital. Ao final, o leitor tem acesso ao inteiro teor dos contratos.
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Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
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Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
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A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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DIREITO ADMINISTRATIVO    Por Leomilson C. Bandeira
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Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.
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A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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Preliminares e formação dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída c...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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