Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 85,53 | Versão Ebook R$ 66,56
Legítima defesa do patrimônio    Por João-francisco Rogowski
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Seu patrimônio está seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e privações, muitas noites mal dormidas pelos cuidados em honrar os compromissos, até que de...
Versão impressa R$ 104,69 | Versão Ebook R$ 52,44
Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
Versão impressa R$ 77,59 | Versão Ebook R$ 21,36
Como Sair Do Endividamento    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
O endividamento dos indivíduos, famílias, empresas e organizações é uma realidade mundial. O que poucos sabem, é que existe uma enorme perversidade do sistema financeiro parasita das forças prod...
Versão Ebook R$ 31,47
Aspectos Teóricos e Práticos    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...
Versão impressa R$ 49,96 | Versão Ebook R$ 29,84
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No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...
Versão impressa R$ 66,81 | Versão Ebook R$ 49,61
Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21
Sinopse
A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
Versão impressa R$ 67,40 | Versão Ebook R$ 45,09
Sinopse
O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56
E para territórios e comunidades livres e independentes    Por Marcus Brancaglione
Sinopse
Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...
Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...
Versão impressa R$ 74,06 | Versão Ebook R$ 55,15
Sinopse
A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
Versão Ebook R$ 32,19
Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
Sinopse
O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
Versão impressa R$ 45,67 | Versão Ebook R$ 26,93
INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE    Por Adriana Gaspari
Sinopse
Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...
Versão Ebook R$ 32,03
INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE    Por Adriana Gaspari
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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...
Versão impressa R$ 70,03 | Versão Ebook R$ 32,03
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