A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE

Por Adriana Gaspari

Código do livro: 214693

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Administração, Direito, Contratos

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Sinopse

Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou como é mais comumente chamado, “Imposto de Renda” (IR).

A presente obra “A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) – Incidências e Retenções na Fonte” foi elaborada para auxiliar os agentes públicos na observação criteriosa da legislação e doutrina que dispõem sobre as normas gerais do Direito Tributário, que se afigura como matéria de elevada complexidade.

O Regulamento do Imposto de Renda (RIR) foi formatado a partir da edição do Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999 e, além de extenso, contendo mais de mil artigos, é bastante complexo de ser compreendido em sua totalidade. Por essa razão, vamos abordar os principais aspectos de imunidades, isenções e retenções na fonte das pessoas física e jurídica, a serem observados pelos órgãos públicos, na fase da liquidação e pagamento de seus contratados.

Características

Número de páginas 77
Edição 1 (2016)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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1 comentários
Samuel Marini - ArteSam
Quarta | 03.08.2016 às 23h08
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