Livros independentes de Direito - Página 65

Sinopse

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

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INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...

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ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...

Versão impressa R$ 66,81 | Versão Ebook R$ 49,61

FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

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DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpret...

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

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DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

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BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

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O Poder dos Despreparados

Por Prof. Rosenilson Ramos

Sinopse

O Poder dos Despreparados é um livro instigante que busca abrir a mente do jovem eleitor sobre os políticos mal preparados que são eleitos a cada pleito eleitoral. Mostrando as consequências de uma...

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Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

Versão impressa R$ 83,58 | Versão Ebook R$ 55,26

OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA

E MODELOS DE SUCESSO Por Vanessa Massaro

Sinopse

Essa obra é o resultado de pesquisas feitas em vários países sobre como está sendo formada a nova governança pública, tendo em vista que a qualidade da administração pública é fundamental, seja par...

Versão impressa R$ 60,74 | Versão Ebook R$ 38,31

Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2

Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Direitos Humanos, Advocacia Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de im...

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A Saga de Pedro Sabino

Um Sobrevivente da Zona Norte - Cordel Por Eraldo Pieroni

Sinopse

Pedro Sabino é o pseudônimo de um amigo que a vida inteira se meteu em reais encrencas com a Justiça; não por INJUSTIÇA, mas sim por ENCARAR AS DORES DA VIDA NA PERIFERIA com tudo aquilo que a NOSS...

Versão impressa R$ 43,72 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Administrativo em ação

Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino

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Eleições Sindicais

Autorregulação pluralista das eleições democráticas Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboraç...

Versão impressa R$ 55,60 | Versão Ebook R$ 21,36

COLETÂNEA DE ESTUDOS E PARECERES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS EM TRIBUNAIS DE CONTAS, ESTUDOS, ARTIGOS E TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES)

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido...

Versão impressa R$ 60,75 | Versão Ebook R$ 23,62

SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36

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