Livros independentes de Direito - Página 8

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

Versão impressa R$ 59,30 | Versão Ebook R$ 34,07

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Por Carlos Alberto Lima Zaidan

Sinopse

Esta obra tem como proposta estabelecer a relação entre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça com os índices de eficiência do Poder Judiciário verificado em recente estudo quantitativo real...

Versão impressa R$ 36,90 | Versão Ebook R$ 21,37

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Avaliando Imóveis Urbanos e Rurais

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Nesta obra, “Aprendendo a avaliar imóveis urbanos e rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Para a prática de manuseio os dois volumes publicados ...

Versão impressa R$ 90,15 | Versão Ebook R$ 55,26

Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 77,59 | Versão Ebook R$ 21,36

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS

COMENTADO - Vol.2 Por DIONYSIO PAIXÃO

Sinopse

SINOPSE A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais...

Versão impressa R$ 55,03 | Versão Ebook R$ 38,31

Contratações de Treinamentos na Administração Pública

Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação Por DANIEL GOMES DOS REIS

Sinopse

O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...

Versão impressa R$ 45,67 | Versão Ebook R$ 26,93

ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

QUANTIFICANDO SUA EFICIÊNCIA ATRAVÉS DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS - DEA Por Carlos Alberto Lima Zaidan

Sinopse

Esta obra tem como finalidade avaliar a eficiência relativa das justiças estadual, trabalhista e federal dentre os anos de 2004 à 2009, correspondente ao período pós Emenda Constitucional nº 45/200...

Versão impressa R$ 40,02 | Versão Ebook R$ 21,37

O Brilho na Tribuna

Produção Legislativa do Vereador Carlito 2005-2008 Por Carlos Alberto dos Santos Dutra

Sinopse

Este livro contém 283 proposituras legislativas que foram apresentadas, lidas e aprovadas na Tribuna da Câmara Municipal de Brasilândia-MS, durante o mandato Participativo e Popular do Vereador Car...

Versão impressa R$ 65,32 | Versão Ebook R$ 28,14

O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

Versão impressa R$ 44,70 | Versão Ebook R$ 23,62

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

QSMS

Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Por Luiz Augusto Rodrigues da Luz

Sinopse

O livro é na realidade a transcrição fiel do que acontece em uma grande empresa quanto aos trabalhos e obrigações legais na área de QSMS. Ou seja, Licenças de operações, Manifesto de resíduos, Inve...

Versão impressa R$ 60,27 | Versão Ebook R$ 27,01

A liberdade decifrada:

desconstruindo mitos do estadismo brasileiro Por Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo

Sinopse

Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...

Versão impressa R$ 63,84 | Versão Ebook R$ 63,17

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

Manual Eleitoral

Eleições 2022 Por Michael Monteiro

Sinopse

As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanç...

Versão impressa R$ 96,25 | Versão Ebook R$ 49,61

COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

Grupo de Estudos de Direito Previdenciário

Volume I Por Kiara Monteiro

Sinopse

Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área

Versão impressa R$ 45,16 | Versão Ebook R$ 55,26

Guia Prático de Contratos para Eventos

Por Daniel Del Rio

Sinopse

O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...

Versão impressa R$ 174,70 | Versão Ebook R$ 66,56

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