CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS
COMENTADO - Vol.2
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Não Ficção, Direito
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Sinopse

SINOPSE

A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais, mais especialmente dos diplomas legais que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste segundo volume do Código Tributário de Manaus, analisa as normas relativas às “taxas” e “contribuições”, com oportunas reflexões sobre a probremática fiscal de Manaus. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pela tributação, e seu principal beneficiário.

Características
Número de páginas 86
Edição 1 (2012)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
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DIONYSIO PAIXÃO

Dionysio Paixão é Procurador do Município de Manaus desde 20 de marco de 1990, aprovado em concurso público de provas e títulos. Anteriormente, foi estagiário, assessor jurídico, chefe do departamento jurídico e consultor jurídico da empresa Petróleo Sabbá S/A-Grupo Shell Brasil. Exerceu os cargos de Coordenador do Gabinete Institucional da Prefeitura de Manaus, Subsecretário de Estado de Justiça do Amazonas, Diretor de Administração da Telecomunicações do Amazonas S/A-Sistema Telebras, e Secretário de Estado Extraordinário do Amazonas. Formado em Direito pela UNAMA-Pa, é Pós-Graduado em Direito Ambiental (UFAM) e em Direito Tributário Municipal (FMM-Manaus), é, também, Advogado militante há quase três décadas.

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