Livros independentes de Direito - Página 96

A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Por Aline C.F. Minutti Jaqueline C.F. Marques

Sinopse

Depois da emenda na Carta Magna, a defesa do consumidor normatizou-se, esse esperado recurso de defesa do consumidor, a lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990, passou a regularizar todas as relações d...

Versão impressa R$ 39,23 | Versão Ebook R$ 21,36

CASO "MONSTRO DO LAGO"

Baseado em fatos reais. Culpado ou inocente? Por RUAN DIAS & OSNY BRITO

Sinopse

O presente livro conta a história de um casal e três crianças, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de seu casebre havia um grande lago verde, local ond...

Versão impressa R$ 47,41 | Versão Ebook R$ 32,66

O TRABALHO

Por WAGNER LUIZ MARQUES

Sinopse

O livro “O TRABALHO” irá colaborar com o leitor, fará um descobridor da melhor forma em realizar suas ações diárias, e se comportar perante o seu local de trabalho, ou mesmo no momento em que for e...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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A REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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apas mundial

a pas mundial Por ciro rodrodro

Sinopse

um garoto em uma jornada

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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 86,39 | Versão Ebook R$ 38,31

APONTAMENTOS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Aspectos jurídicos e práticos Por João-francisco Rogowski

Sinopse

SE VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO OU NEGÓCIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE SER A SOLUÇÃO QUE VOCÊ PRECISA! Com milhares de pessoas precisando regularizar suas moradias,...

Versão Ebook R$ 31,47

PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa R$ 115,74 | Versão Ebook R$ 38,31

Poesia direitos mais humanos

Para se acolher Por Lorena Mendonça

Sinopse

O livro narrou sobre poesias autorais com intuito de acolher. Nisso, algumas poesias ensinam direito de forma fácil. Portanto, o livro em forma de ebook foi feito com intuito de ensinar e acolher.

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...

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APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 39,99 | Versão Ebook R$ 27,01

Como aumentar o faturamento através de licitações

Por Leonardo de jesus Cortez

Sinopse

Esse ebook se trata de um guia prático, que ensina a entrar no mercado de licitações e começar a faturar de forma objetiva e fácil com licitações.

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POLÍCIA COMUNITÁRIA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...

Versão Ebook R$ 54,13

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31

Pensão por Morte na União Estável

Por Aline C. F. Minutti Jaqueline C. F. Marques

Sinopse

No Brasil, sabemos que o Regime Geral de Previdência social dá a possibilidade de concessão de benefícios decorrentes de infelizes necessidades como a pensão por morte, tema aqui a ser tratado. A e...

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UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Durante vários anos as vítimas de patologia provocadas pelo uso de cigarros têm enfrentado dificuldades para obter sucesso nas demandas ajuizadas objetivando a reparação de danos morais e materiais...

Versão impressa R$ 171,85 | Versão Ebook R$ 43,96

NBR 9050 - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...

Versão Ebook R$ 41,70

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