Livros independentes de Direito - Página 99

Sinopse

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...

Versão impressa R$ 94,94 | Versão Ebook R$ 38,31

Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos

Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...

Versão impressa R$ 153,49 | Versão Ebook R$ 49,61

CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

Versão impressa R$ 58,37 | Versão Ebook R$ 32,66

CÓDIGO PENAL BRASIL

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...

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Freelancer

Sucesso como Freelancer Por Roberth de souza miranda

Sinopse

“Freelancer” é o profissional independente que atua principalmente nas áreas da comunicação e tecnologia sem vínculo empregatício, isto é, sem a carteira assinada por uma empresa. Dessa forma, o pr...

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“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG Por Carla Fernanda de Araújo

Sinopse

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

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O Judiciário Sem Juridiquês

Como sobreviver a um processo judicial Por Leandro Franciscus Zambrano

Sinopse

Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.

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PARECERES EM QUESTÕES EMPRESARIAIS

QUESTÕES EMPRESARIAIS Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres oriundos de consultas formuladas por empresas, relacionadas às áreas comercial e tributária.

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MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE APLICADOS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

É importante refutar que este Manual também oferece um repertório, tão amplo quanto possível, tão completo quanto necessário, dos principais programas ambientais e de ordenamento territorial. Por...

Versão Ebook R$ 94,82

O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento Econômico do Amapá (FEAP) e da Comissão de Meio Ambi...

Versão Ebook R$ 123,07

Direito na Contemporaneidade

Um aspecto real Por Dalvan Charbaje Colen

Sinopse

Essa obra estuda os principais dilemas que se vive no direito na dinâmica contemporânea.

Versão impressa R$ 64,52 | Versão Ebook R$ 21,36

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

DO SEGURO E DA FIANÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

Versão impressa R$ 117,63 | Versão Ebook R$ 43,96

CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

Versão impressa R$ 75,99 | Versão Ebook R$ 38,31

Código Hamurábi

Todas as 282 Leis Por Bruno Ferrario

Sinopse

Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...

Versão impressa R$ 37,37 | Versão Ebook R$ 23,62

DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Versão impressa R$ 185,98 | Versão Ebook R$ 54,13

RESUMÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO Por Leomilson C. Bandeira

Sinopse

Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.

Versão impressa R$ 63,85 | Versão Ebook R$ 32,66

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 80,32 | Versão Ebook R$ 38,31

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