Estatuto dos Servidores do TJ PR    Por Carlos André Silva Támez
Sinopse
Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...
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Sinopse
Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...
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Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...
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EM COMÉRCIO EXTERIOR    Por JORGE LIMA ABUD
Sinopse
Estudo e análise dos conceitos de Processo e Procedimento. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, proveniente do exercício do poder de p...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Teoria Extraída de Questões    Por Tiago Augusto
Sinopse
Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...
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Administrativo e Constitucional    Por Marcelos Martins
Sinopse
Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...
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Análise do PL 399/08 do Senado Federal    Por Paulo Sérgio Souza Andrade
Sinopse
Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...
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ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS    Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA
Sinopse
Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...
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Sinopse
Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...
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(com ênfase em Direito e Administração Pública)    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho
Sinopse
O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...
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SERVIÇO AO CIDADÃO    Por Regina Célia do Amaral Nascimento
Sinopse
O estudo foca no entendimento da A Nova Administração Pública - A Reforma Administrativa em alguns de seus pontos voltando-se para a Administração Pública Gerencial.
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Sinopse
O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...
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celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos    Por Jackson Renan Leite de Aguiar
Sinopse
Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
Versão impressa R$ 52,78 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...
Versão impressa R$ 54,16 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...
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Prevenindo passivos - Gerando Lucros    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...
Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...
Versão impressa R$ 62,52 | Versão Ebook R$ 23,62
Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
Sinopse
O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
Versão impressa R$ 45,67 | Versão Ebook R$ 26,93
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