E MODELOS DE SUCESSO    Por Vanessa Massaro
Sinopse
Essa obra é o resultado de pesquisas feitas em vários países sobre como está sendo formada a nova governança pública, tendo em vista que a qualidade da administração pública é fundamental, seja par...
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Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária    Por Elmano Carvalho
Sinopse
Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...
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Sinopse
O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Manual Prático de Gestão Socioambiental    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
Sinopse
Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Volume 01    Por Tiago Augusto
Sinopse
Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...
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Primeiros passos práticos    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...
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80 o/o NOVO & 100 o/o ATUALIZADO Integrando COmunicação & NEgociação    Por TIBOR SIMCSIK & OMBRETTA SIMCSIK Colaborou: RAPHAEL SIMCSIK
Sinopse
FATOS: Há uma nova ordem processual civil além da (in)definição do que seja “ORDEM PÚBLICA” e ESCOLA SEM CENSURA. São FATOS que deverão alterar ou completar o Curriculum das Faculdades de Direito ...
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LIMITES CONTIDOS NA LEI 8.666/93    Por Sérgio Augusto Silveira Oliveira
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de acrescer ao valor inicialmente acordado entre a administração pública e a empreiteira, sem a necessidade de iniciar novo procedim...
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Sinopse
A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
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Lei Complementar 123/2006    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...
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Lei de Improbidade Administrativa    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
Versão impressa R$ 40,34 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91
Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
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Lei de Improbidade Administrativa Versão A5    Por R. F. Santos
Sinopse
Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 27,01
à Luz da Lei Complementar 135/2010    Por Dr. Thiago Ramos Mayworm
Sinopse
A Intenção dessa Obra é traçar de forma clara e prática um paralelo entre as sanções aplicadas pelo Direito aos administradores ímprobos que agem com o dolo específico de lesar o erário público e p...
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