Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...
Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40
Sinopse
Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...
Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47
História de um Sequestro    Por Vinícius Juliano
Sinopse
Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...
Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
Versão impressa R$ 57,40 | Versão Ebook R$ 38,31
A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
Versão impressa R$ 72,46 | Versão Ebook R$ 32,66
A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL    Por MARCEL FRANCIS RIVA
Sinopse
Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...
Versão impressa R$ 146,21 | Versão Ebook R$ 60,91
O compliance como ferramenta de lawfare    Por Rodrigo Lima
Sinopse
Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...
Versão impressa R$ 41,81 | Versão Ebook R$ 25,88
Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 43,96
: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL    Por Alessandra Hasegawa Sandini
Sinopse
O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...
Versão impressa R$ 53,03 | Versão Ebook R$ 21,36
Lei 7.716 de 05.jan.1989    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...
Versão impressa R$ 39,32 | Versão Ebook R$ 27,01
ESPECIAL OFICIAL DE PROMOTORIA MPSP TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendam realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a Res...
Versão impressa R$ 43,26 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.
Versão impressa R$ 96,93 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...
Versão impressa R$ 70,82 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
Versão Ebook R$ 28,14
Sinopse
Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...
Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 77,86
Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
Sinopse
Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
Versão impressa R$ 58,36 | Versão Ebook R$ 32,66
POLÍTICA    Por O HISTORIADOR
Sinopse
Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dilm...
Versão impressa R$ 56,08 | Versão Ebook R$ 26,44
Sinopse
O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
Versão impressa R$ 59,76 | Versão Ebook R$ 32,66
1 2 3 5 7 10 11