VIOLÊNCIA CONTRA MULHER    Por SULENE CABRAL DE ARRUDA
Sinopse
Infelizmente vivemos numa desigualdade humana, social e, principalmente machista, onde o qual homens vem cometendo violência doméstica, apenas pelo fato de o gênero feminino ser inferior e, também ...
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LEI MARIA DA PENHA    Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.
Sinopse
Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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Sinopse
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...
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UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...
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Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.
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Sinopse
A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
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Sinopse
Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....
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Sinopse
O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...
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Sinopse
Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.
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Sinopse
O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
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VOCÊ NUNCA MAIS SERÁ O MESMO    Por ALVES DE LIMA JUNIOR, CICERO
Sinopse
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
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Coletânea de Artigos    Por Vários Autores
Sinopse
A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL    Por FABIO TADEU ROCCHI
Sinopse
Nesta obra, o professor condensa seu material ministrado em aulas presenciais num volume, para auxiliar aos alunos a estudarem e a terem o material em mãos sempre, de forma simples. Conteúdo abo...
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Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO    Por Fhellipe de Almeida Sampaio
Sinopse
"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...
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Sinopse
A prova técnica no processo penal tem se tornado cada vez mais importante, servindo não só a autoridade judiciária como também à defesa e à acusação na efetivação do contraditório e da ampla defesa...
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Sinopse
O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...
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