Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
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O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA MÉDICOS E RESIDENTES    Por DANIEL CARLOS NETO
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A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas e...
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Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
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A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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Os temas tratados neste livro são frutos de minha experiência como membro de comissão de processo e, ainda, de profunda reflexão sobre o Direito Administrativo Disciplinar Brasileiro e Estrangeiro....
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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GARANTIA CIVIL    Por Anselmo Antonio Moreira
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Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...
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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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Entre a Praxe Jurídica e o Conflito de Interesses    Por Wagner da Silva Barreto
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Esta obra faz uma análise de como e por que se dá a inserção das Fontes do Direito da Teoria Geral do Processo nos autos de um processo jurídico, e qual sua importância para a argumentação jurídic...
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Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...
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Modelos de iniciais e recursos mais comuns na área cível.
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Algumas petições cíveis que podem auxiliar operadores do Direito.
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Doutrina, jurisprudência e modelos de petições    Por Maxwell Mendes Oliveira
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Trata-se de uma pequena análise com remissão à jurisprudência sobre o instituto do direito aos alimentos. Faz-se uma breve análise do instituto, suas modalidades, meios processuais adequados e mode...
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