Sinopse
Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...
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LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS    Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
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Esta obra veio trazer luz na obscuridade de muitos agentes de segurança, esclarecendo sobre diferenças basicas entre legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
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Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino    Por Clovis Renato Costa Farias
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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
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A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...
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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
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PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
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A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
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Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
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A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST    Por Leandro da Silva Monteiro
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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
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A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...
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Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. ...
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Ebook - Curso Online - Aprenda passo a passo    Por M.V. Walter Jose Ferreira
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Aprenda passo a passo a realizar perícia veterinária, nomeação, Laudo, parecer técnico etc.
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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
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Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Uma análise doutrinária e jurisprudencial    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...
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O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...
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Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
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Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
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O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
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Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais)    Por Flori Antonio Tasca
Sinopse
O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...
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