Livros independentes de Tribunais - Página 8

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 39,99 | Versão Ebook R$ 27,01

Bizu do Direito Administrativo

OAB & Concursos Por Thiago do Nascimento Elias

Sinopse

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96

PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 25,88

MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?

A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social Por Ruan Freitas Libardoni

Sinopse

O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...

Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 32,66

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 5 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...

Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 25,88

“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG Por Carla Fernanda de Araújo

Sinopse

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

Versão impressa R$ 47,67 | Versão Ebook R$ 27,01

Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

Versão Ebook R$ 76,73

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa R$ 37,59 | Versão Ebook R$ 21,36

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

Versão impressa R$ 34,79 | Versão Ebook R$ 21,36

APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

NO COTIDIANO EMPRESARIAL Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.

Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 21,36

OS 11 "INTOCÁVEIS"

DO BRASIL Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

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