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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO
PESSOAS JURÍDICAS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
Versão Ebook R$ 27,01
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 90,65 | Versão Ebook R$ 66,56
Imunidade tributária de templos de qualquer culto
Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36
AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Por Tatiana Rodrigues Barbosa
Sinopse
A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36
Ações Constitucionais
teoria e prática    Por Carla Andrade e Geraldo Andrade
Sinopse
O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....
Versão impressa R$ 49,57 | Versão Ebook R$ 41,70
O Poder Judiciário
Por Carla Andrade e Geraldo Andrade
Sinopse
O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...
Versão impressa R$ 49,53 | Versão Ebook R$ 41,70
Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações
Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães
Sinopse
Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
Versão impressa R$ 44,73 | Versão Ebook R$ 21,36
TCCM
Título Certificado de Crédito Municipal    Por Fernando Couto
Sinopse
UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...
Versão impressa R$ 320,32 | Versão Ebook R$ 303,89
ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais
Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro
Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
Versão impressa R$ 44,51 | Versão Ebook R$ 21,36
BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91
SIMBOLISMO JUDICIAL
Por Rodrygo Welhmer Raasch
Sinopse
A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...
Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36
Responsabilidade Civil Ambiental
Por Geraldo Andrade
Sinopse
O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...
Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 43,96
Processo Legislativo Constitucional
Por Geraldo Andrade
Sinopse
O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...
Versão impressa R$ 46,01 | Versão Ebook R$ 34,92
Curso de Direito Constitucional
Por Geraldo Andrade
Sinopse
O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...
Versão impressa R$ 83,40 | Versão Ebook R$ 55,26
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR
Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36
A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira
Sinopse
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...
Versão impressa R$ 50,49 | Versão Ebook R$ 32,66
APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS
ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...
Versão impressa R$ 48,07 | Versão Ebook R$ 27,01
Diálogos Socioambientais
Por Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]
Sinopse
A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...
Versão impressa R$ 61,35 | Versão Ebook R$ 47,35
Sociologia Jurídica em Debate
Série Temas de Direito e Desenvolvimento    Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)
Sinopse
Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...
Versão impressa R$ 47,08 | Versão Ebook R$ 27,01
240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01
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