Clube de Autores

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

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Atuando preventivamente para evitar a violência nas escolas Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra trabalha de uma das competências estabelecidas pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual trata da proteção e segurança escolar a ser desenvolvida pelas Guardas Municipais,...

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ATOS INTERNACIONAIS

ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Por GUSTAVO SANTANA SILVA

Sinopse

Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Direito e Justiça

Reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...

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Direito e Justiça

reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...

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Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

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Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento Por Alan Santos Braga

Sinopse

O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

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Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional Por Marcelos Martins

Sinopse

Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

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Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

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Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD

A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...

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Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

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Controle de Constitucionalidade

O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II Por Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

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OS 11 "INTOCÁVEIS"

DO BRASIL Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

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