Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015    Por Bianca Rubim Antunes
Sinopse
Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado    Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
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Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração    Por Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski
Sinopse
A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
Sinopse
Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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Sinopse
O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
Sinopse
A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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Sinopse
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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Um olhar multidisciplinar sobre o tema    Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento
Sinopse
Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema ​"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
Sinopse
https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
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Sinopses Jurídicas    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...
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Sinopse
Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO    Por BIANCA RUBIM ANTUNES
Sinopse
Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...
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A luta pela "terra dos ancestrais"    Por Silvânio Paulo de Barcelos
Sinopse
A presente obra tem como eixo central a análise das condicionantes histórico/sociológicas que levaram os integrantes da Comunidade da Mutuca à uma luta secular pelas terras de seus ancestrais. Hist...
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Sinopse
Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...
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Teoria Geral e Direitos Fundamentais    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Sinopse
Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...
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E o Novo Código de Processo Civil    Por JOÃO LUIS AGUIAR e ALINNE GONÇALVES AGUIAR
Sinopse
A Evolução da Perícia Contábil Judicial e o novo Código de Processo Civil é o resultado da experiência de inúmeros trabalhos periciais durante mais de uma década, tanto na esfera judicial (perito n...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
Sinopse
"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
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Distinções entre os Institutos    Por Joanita Zacchi de Campos
Sinopse
Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...
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Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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