LEI 13.105/2015    Por Luciano Torres Filho
Sinopse
Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.
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Sinopse
Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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Sinopse
Como membro e pesquisador do LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados e docente na graduação e pós-graduação dos curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais...
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Segredo do sucesso    Por Arnaldo Gama
Sinopse
Um dica de sistema onde você pode ganhar mais de 100 mil reais, através de doação mutua, onde sem precisar vender, sem riscos e sem intermediários você pode alcançar sua independência financeira.
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Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
Sinopse
Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA    Por DOMINGOS DE GOUVEIA RODRIGUES
Sinopse
O objetivo deste livro é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema econôm...
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Sinopse
A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...
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Analise Grafotécnica    Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti
Sinopse
Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita
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Sinopse
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...
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-CONTRATOS PÚBLICOS-    Por GISELLE FARINHAS
Sinopse
Esta obra visa demonstrar de forma concisa e crítica as inovações no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito das licitações e contratações públicas instauradas pela lei 12462/11. Esta lei insti...
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Rede de Saberes III    Por Augusta Isabel Junqueira Fagundes (Organização)
Sinopse
Este é o terceiro livro da série Rede de Saberes criada por um grupo de professores para mostrar suas práticas e experiências na sala de aula. Neste volume, a temática AVALIAÇÃO é tratada em difere...
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Sinopse
Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...
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um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte    Por Juscelino Silva
Sinopse
O autor assinala que a inteligência jurídica avança através da construção e desconstrução de paradigmas jurídicos. Esta constatação leva a uma dupla ruptura: aquela relativa ao direito n...
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Sinopse
O objetivo deste trabalho é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema eco...
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Lei nº 13.105, de 16/03/2015    Por Artur Barbosa da Silveira
Sinopse
A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com algun...
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Lei 11.340/06    Por SIMONE QUEIROZ
Sinopse
O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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Por uma revitalização científica    Por Lewton Burity Verri
Sinopse
Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...
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e outros dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher... que ainda são pouco.    Por Ivenio Hermes
Sinopse
Coletânea de textos que enfatizam a importância do combate à violência contra a mulher.
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Dicas e informações úteis    Por Mauro Meireles
Sinopse
Esta cartilha relaciona os 92 artigos do Código Brasileiro de Trânsito e explica como funciona o sistema de recursos de defesa, auxiliando o cidadão a exercer um direito que o próprio CTB lhe permi...
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e os critérios para fixação do quantum indenizatório    Por Antonio Rocchi Junior
Sinopse
No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de inde...
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