Clube de Autores

FIANÇA E OUTROS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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Doutrina de Direito Penal

Apostilas para Concursos Policiais Por Equipe QSP

Sinopse

Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...

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A CLT REFORMADA

Com Comentários às Mudanças da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. Por Complement Cursos

Sinopse

A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que es...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...

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APOSTILA - AVALIAÇÃO DE FRIGORÍFICO

Modelo de Avaliação usado para levantamento patrimonial de um frigorífico Por Profº Willer Osvaldo de Arruda

Sinopse

Esta apostila tem como objeto de estudo uma industria construída dentro da zona urbana da cidade de Avanhandava/SP, o objetivo da Avaliação é demonstrar o valor de mercado do terreno e das edificaç...

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BRASIL UM PAIS DESCONFIADO

A realidade de 2003 a 2014 Por Arlyson Gomes

Sinopse

Política entre o ano de 2003 a 2014

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Os caminhos do Golpe de 64

Por Maildes Alves de Mello

Sinopse

“Para melhor esclarecimento de episódios como esses, é imprescindível o relato de memorialistas como Maildes Alves de Mello. Isso basta para qualificar Os caminhos do Golpe de 64 como um livro de s...

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Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

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MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?

A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social Por Ruan Freitas Libardoni

Sinopse

O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...

Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 32,66

Getúlio

somostodosgetulio.com.br Por Ferdimar Teves Arboello da Silva

Sinopse

Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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Patrimônio Público

linhas elementares em perspectiva ao Direito administrativo Por Rodrigo Alves Rodrigues

Sinopse

O patrimônio público é um bem jurídico fundamental, perfilhado numa acepção de relevância ao interesse público, pela sua indisponibilidade face o Estado Democrático de Direito que o concebe tutela ...

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ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Os recursos à luz do CPC

Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015 Por Wesley Stein

Sinopse

Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos

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Responsabilidade Civil

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...

Versão impressa R$ 75,91 | Versão Ebook R$ 32,66

Assédio Moral no Trabalho em perguntas e respostas

Por Fred Filho

Sinopse

Elaborada em linguagem simples e didática, essa mini-cartilha sobre assédio moral no trabalho traz informações úteis aos trabalhadores, aos membros do RH e também às empresas que queiram combater a...

Versão Ebook R$ 21,36

APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

Versão impressa R$ 48,07 | Versão Ebook R$ 27,01

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