Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá    Por Município de Curuçá
Sinopse
Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.
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Implicações entre direitos humanos e estado de exceção,em Carl Schmitt e Giorgio Agamben    Por J.A. NEVES
Sinopse
Neste projeto o autor investiga e analisa o modo de ser do Estado e sua ambiguidade, antagonismo e o paradoxo teológico, o estado de exceção em detrimento dos direitos humanos. Ao traçar a gênese ...
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Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea    Por Gisele Cittadino
Sinopse
De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
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"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...
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O papel do Sindetanol    Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa
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O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...
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deu a louca em Zeus!    Por Bernardino Coelho da Silva
Sinopse
O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...
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Sinopse
No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...
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Sinopse
Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
Sinopse
Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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Sinopse
"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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Câmara dos Deputados    Por Robson Luiz Fialho Coutinho
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Apresenta o Regimento Interno da Câmara dos Deputados com referências cruzadas sobre os principais assuntos e Questões de Ordem contextualizadas por artigo. O Regimento Interno é uma norma, com for...
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Sinopse
A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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Sinopse
A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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Sinopse
Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...
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O Brasil dos brasileiros    Por José Amilton Pontarolo
Sinopse
Em um país, onde a “Lei de Gerson” prevalece, o desenvolvimento social ainda está muito longe de ser alcançado, sendo quase utópico. As crianças desta geração não terão tempo de aprender no tão son...
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LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
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O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
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Sinopse
Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...
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Sinopse
Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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