A Constituição ocupa posição singular na experiência jurídica. Mais do que a norma suprema do ordenamento, ela constitui a estrutura permanente que organiza o Estado, limita o exercício do poder, protege os direitos fundamentais e assegura a continuidade das instituições. Compreender a Constituição é compreender os fundamentos sobre os quais se edifica toda a ordem jurídica.
Neste primeiro volume da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, Lírio Amaro Damary desenvolve uma investigação sistemática sobre a natureza, os princípios e a função da Constituição, examinando suas origens históricas, sua evolução, sua supremacia normativa, sua força organizadora e seu papel na construção do Estado Constitucional. A obra ultrapassa a descrição das normas constitucionais para revelar a arquitetura intelectual que sustenta a organização política e jurídica das sociedades contemporâneas.
Escrito com rigor conceitual, linguagem clara e sólida fundamentação teórica, este livro oferece ao leitor uma compreensão ampla e estrutural do Direito Constitucional, constituindo a base sobre a qual se desenvolverão os demais volumes da coleção. Trata-se de uma obra destinada a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e a todos os que desejam compreender a Constituição como fundamento permanente da liberdade, da legitimidade institucional e da ordem jurídica.
| Número de páginas | 448 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
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