A Constituição

Os Limites Jurídicos do Poder Estatal

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1049770

Categorias

Direito Administrativo E Prática Regulatória, Constituição, Constitucional, Filosofia, Direito

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Sinopse

**A Constituição — Os Limites Jurídicos do Poder Estatal** examina a Constituição como estrutura jurídica fundamental de organização, legitimação e contenção do poder estatal. A obra parte da compreensão de que o poder político, embora indispensável à organização da sociedade, somente pode ser exercido legitimamente quando submetido a limites jurídicos previamente estabelecidos.

Ao longo da obra, são analisados os principais mecanismos constitucionais de contenção da autoridade estatal: supremacia constitucional, separação dos poderes, federalismo, direitos fundamentais, legalidade, devido processo, reserva legal, proporcionalidade, segurança jurídica, responsabilidade do Estado, controle de constitucionalidade e limites ao poder de reforma.

A análise alcança também as instituições responsáveis pelo exercício e pelo controle do poder, as funções essenciais à Justiça, a defesa do Estado, a segurança, a coerção estatal e os processos de interpretação e efetividade da Constituição.

Mais do que descrever estruturas institucionais, a obra investiga a relação entre poder e Direito, demonstrando como a ordem constitucional transforma autoridade política em poder juridicamente limitado. A Constituição surge, assim, não apenas como fundamento do Estado, mas como medida permanente de sua atuação.

**Limitar o poder é uma das condições fundamentais para preservar a liberdade, os direitos, a democracia e a própria legitimidade do Estado.**

Características

Número de páginas 488
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 115g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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