A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SÚMULAS DO STF E STJ FACILITADA PARA O EXAME DA ORDEM – PRIMEIRA FASE
Código do livro: 370931
Categorias
Educação, Direito, Didáticos
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Sinopse

A presente obra tem como escopo o de mostrar ao bacharel em direito à importância da leitura da Constituição Federal de 1988 e das Súmulas dos Tribunais Superiores para sua aprovação no exame da ordem (a nível de primeira fase).

Demonstramos de modo objetivo (indicando o fundamento legal cobrado na questão) a importância da C0nstituição Federal no alcance das 40 questões necessárias para a aprovação do aluno.

Lembrando que o fundamento legal indicado é aquele considerado como correto na alternativa da questão.

Características
Número de páginas 766
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Espiral c/ acetato
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g

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JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas – CE.

É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Possui especialização em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, cursa MBA em Gestão Tributária, é pós graduando em Direito Administrativo e estudante de graduação de Contabilidade.

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense – OAB/CE: n° 32.626. Publicou alguns artigos na seara tributária, dentre eles: “A ética no plano tributário”; “A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro”; “A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda”; “Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015” “Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico”.

Escreveu os seguintes livros a) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo; b) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia prático; c) Direito Tributário: Conceitos e questões comentadas em concurso de Contabilidade; d) Provas comentadas da Fundação Getúlio Vargas – FGV: Mais de 700 questões comentadas, de forma pormenorizada; e) Manual de Direito Tributário, parte 01: conceitos; f) Manual de Direito Tributário, parte 02: questões comentadas; g) Manual de Direito Tributário, parte 03: legislação tributária; h) Manual de Direito Tributário, parte 04: zona de treinamento; i) Introdução aos direitos Constitucional, Tributário e Administrativo. E outros.

O seu mais novo projeto é a coleção intitulada “OAB 1º fase: gabaritando o exame com foco na letra da lei”, composto por 17 livros, todos de sua autoria.

É sócio proprietário da Escola Jorge Frota Professor Ltda, da Contratos LTDA e dono do escritório Jorge Frota Advocacia.

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