A Investigação Penal

Estruturas Fundamentais da Investigação Penal

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1040620

Categorias

Processo Penal, Direito Penal, Filosofia, Direito

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Sinopse

A investigação penal começa diante da incerteza. Antes de acusar, julgar ou responsabilizar, é necessário conhecer. Isso exige reconstruir fatos, preservar vestígios, avaliar evidências, formular hipóteses e reconhecer os limites do conhecimento produzido.

A Investigação Penal — Estruturas Fundamentais da Investigação Penal examina a investigação como atividade institucional de produção de conhecimento, submetida a métodos, responsabilidades, controles e garantias. A obra percorre os sujeitos e métodos da investigação, os vestígios e elementos informativos, a cadeia de custódia, os limites dos meios investigativos, os direitos fundamentais, o controle institucional, a investigação digital, os dados e novas tecnologias, o erro investigativo, a legitimidade, a formação da decisão jurídica, a memória do conhecimento investigativo e a cooperação internacional.

Investigar não é simplesmente procurar culpados. É construir conhecimento suficientemente confiável para que o Direito possa decidir sem transformar suspeitas em verdades, informações em provas ou eficiência em arbitrariedade.

Investigar é, portanto, assumir a responsabilidade de conhecer antes de afirmar, verificar antes de concluir e preservar a integridade do caminho que conduz do fato à decisão jurídica.

Características

Número de páginas 516
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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