A Jurisdição Constitucional em Xeque

Em uma época de intensas transformações sociais e crises institucionais, os limites da interpretação judicial tornaram-se o centro de um dos debates mais calorosos do Direito contemporâneo. Escrita pelos advogados e acadêmicos José Dantas Lira Júnior e Úrsula Bezerra e Silva Lira, a obra A Jurisdição Constitucional em Xeque: Ativismo Judicial, Self Restraint e a Criação de Novos Direitos coloca o intérprete no centro de um complexo tabuleiro para discutir o papel contemporâneo da jurisdição constitucional. O livro investiga como os magistrados deixaram de ser meros aplicadores passivos da lei para assumir um protagonismo ativo que transita entre o ativismo judicial — a participação intensa do Judiciário nos espaços de atuação dos demais poderes — e o dever de self-restraint, explorando detalhadamente o fascinante fenômeno da mutação constitucional, no qual o texto da Carta Magna assume novos significados ao longo do tempo sem sofrer alterações formais em sua redação original.