A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1039285

Categorias

Organizações E Instituições, Constitucional, Filosofia, Direito

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Sinopse

A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

A Previdência Social é uma das principais estruturas jurídicas destinadas a proteger a pessoa diante das contingências que podem interromper, reduzir ou comprometer sua capacidade de trabalho e de subsistência.

Mais do que um conjunto de benefícios e mecanismos de custeio, constitui uma forma institucional de organizar riscos sociais e distribuir responsabilidades ao longo do tempo. Sua estrutura envolve proteção, contribuição, solidariedade, segurança jurídica, equilíbrio financeiro e atuarial e responsabilidade entre gerações.

Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos do Direito Previdenciário, examinando sua formação histórica, autonomia, princípios, relação jurídica, sujeitos, filiação, regimes, custeio, financiamento, contingências, prestações, direitos subjetivos e efetivação da proteção.

A análise alcança ainda as transformações do trabalho, a incapacidade, a velhice, a morte, a maternidade, o desemprego, o tempo e a Administração Previdenciária.

O propósito é compreender as estruturas permanentes que permitem à Previdência Social cumprir sua função protetiva diante das transformações sociais, econômicas, demográficas e institucionais.

Uma investigação sobre a arquitetura jurídica de uma instituição essencial à proteção da pessoa e à própria estrutura da Seguridade Social.

Características

Número de páginas 501
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Escritor, pesquisador independente e fundador da Mednômica Clínica. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre Direito, sistemas complexos e estruturas da experiência humana, investigando os princípios que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão.

Possui mestrado, com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos.

Sua produção intelectual integra contribuições das ciências jurídicas, biomédicas e humanas em uma abordagem interdisciplinar voltada à compreensão das estruturas que organizam a experiência humana, os sistemas complexos, as instituições e a formação da civilização.

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu uma linha de pesquisa dedicada à investigação dos princípios que organizam os sistemas biológicos, as instituições, a experiência humana e os processos de decisão, explorando os mecanismos que sustentam estabilidade, mudança, causalidade, responsabilidade e cooperação.

Sua obra organiza-se em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização — Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos — fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana — consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação — linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua pesquisa busca integrar esses quatro eixos em uma estrutura conceitual comum, investigando como indivíduos e instituições constroem conhecimento, organizam sistemas complexos e respondem aos desafios da causalidade, da incerteza e da responsabilidade.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries dedicados à investigação dos fundamentos permanentes do Direito, da medicina sistêmica, dos sistemas complexos e da experiência humana, procurando integrar diferentes áreas do conhecimento em uma arquitetura conceitual coerente e interdisciplinar.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela integração entre diferentes áreas do conhecimento, buscando construir modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas sem perder a consistência científica e a coerência metodológica.

Sua obra procura construir uma arquitetura integrada do conhecimento, aproximando Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em torno de princípios permanentes capazes de explicar a organização da experiência humana, das instituições e da vida em sociedade.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia.

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