Os Recursos

Estruturas Fundamentais do Sistema Recursal

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1042979

Categorias

Organizações E Instituições, Constituição, Constitucional, Filosofia, Direito

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Sinopse

Toda decisão judicial carrega consigo uma possibilidade essencial: a necessidade de ser revista. O sistema recursal nasce dessa condição humana e institucional da jurisdição, reconhecendo que decidir é também assumir a possibilidade do erro, da insuficiência interpretativa e da necessidade de correção.

Neste livro, os recursos são examinados não apenas como instrumentos processuais, mas como estruturas fundamentais de controle da atividade jurisdicional. A obra investiga sua natureza, seus princípios, pressupostos de admissibilidade, efeitos, modalidades e limites, bem como o papel dos tribunais, dos precedentes, da uniformização e da estabilidade das decisões.

A análise percorre a tensão permanente entre revisão e definitividade, correção e segurança jurídica, liberdade de impugnação e encerramento do processo. Examina ainda os impactos da transformação digital e da inteligência artificial sobre a atividade recursal, preservando como eixo central a responsabilidade institucional de decidir e revisar.

Mais do que apresentar um catálogo de recursos, esta obra procura compreender por que uma ordem jurídica necessita de mecanismos de revisão e quais são os limites que tornam essa revisão legítima.

Os Recursos integra a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, dedicada ao estudo das estruturas que sustentam a experiência jurídica para além das mudanças legislativas e conjunturais.

Características

Número de páginas 478
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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