Toda decisão judicial carrega consigo uma possibilidade essencial: a necessidade de ser revista. O sistema recursal nasce dessa condição humana e institucional da jurisdição, reconhecendo que decidir é também assumir a possibilidade do erro, da insuficiência interpretativa e da necessidade de correção.
Neste livro, os recursos são examinados não apenas como instrumentos processuais, mas como estruturas fundamentais de controle da atividade jurisdicional. A obra investiga sua natureza, seus princípios, pressupostos de admissibilidade, efeitos, modalidades e limites, bem como o papel dos tribunais, dos precedentes, da uniformização e da estabilidade das decisões.
A análise percorre a tensão permanente entre revisão e definitividade, correção e segurança jurídica, liberdade de impugnação e encerramento do processo. Examina ainda os impactos da transformação digital e da inteligência artificial sobre a atividade recursal, preservando como eixo central a responsabilidade institucional de decidir e revisar.
Mais do que apresentar um catálogo de recursos, esta obra procura compreender por que uma ordem jurídica necessita de mecanismos de revisão e quais são os limites que tornam essa revisão legítima.
Os Recursos integra a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, dedicada ao estudo das estruturas que sustentam a experiência jurídica para além das mudanças legislativas e conjunturais.
| Número de páginas | 478 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.