Cognitio Juris
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Sinopse

Cognitio Juris

Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020

ISSN 2236-3009

ARTIGOS

A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

Jéverson Luís Bottega – Página 035

A CONDIÇÃO DE AGENTE DA MULHER COMO FATOR DE MUDANÇA SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AMARTYA SEN

Tássia A. Gervasoni; Rafaela Rovani de Linhares – Página 060

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A REALIDADE DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Felipe Freitas de Araújo Alves; Ana Patricia Ribeiro Approbato – Página 094

A FALTA DE UMA AVALIAÇÃO NACIONAL DE RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: CONSEQUÊNCIAS PARA O SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NO BRASIL E PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE

Frederico Skora Lieberenz – Página 122

A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL

Maíssa Antunes Teixeira Prestes de Souza; Alencar Frederico Margraf; Eduarda Albuquerque; Rafael de Lazari – Página 172

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Valdiney da Silva Nogueira – Página 192

A POLÍTICA INTERNACIONAL DE “GUERRA ÀS DROGAS” NO CONTEXTO DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA

Mônica Nazaré Picanço Dias; Daniel Britto Freire Araújo – Página 223

A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS: REPERCUSSÃO NA SAÚDE E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS NO AGRONEGÓCIO

Mariana Lucas Chagas Rildo Mourão Ferreira – Página 245

DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONSTRUÇÃO NORMATIVA E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Célio Roberto Correa; Gilson Bonato; Jéssica Jane de Souza – Página 268

ENFRENTANDO A COVID-19 SEM QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PERCA OS SEUS GANHOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.979, DE 2020

Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 298

FEMINICÍDIO: ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE HOMICÍDIO DE MULHERES

Cristina Nunes da Silva; Julian Nogueira de Queiroz – Página 332

LEI SANSÃO: APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Roberto Augusto de Carvalho Campos; Ivanira Pancheri – Página 351

MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE PASSIVIDADE E ATIVISMO, SUA RECONSTRUÇÃO NACIONAL E SOCIAL

José Farias de Souza Filho – Página 400

MUITO ALÉM DO CONTROLE: A ATUAÇÃO DO TCU COMO ÓRGÃO DE SUPERVISÃO E REVISÃO REGULATÓRIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Fernando Ferreira Júnior – Página 428

O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA, VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA DE MENORES DE IDADE

Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos de Oliveira – Página 474

OS REFLEXOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NO AGRONEGÓCIO

Paloma Pflüger Barbosa; Rildo Mourão Ferreira – Página 506

RISCO E PANDEMIAS: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AO SARS-COV-2

Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro; André Studart Leitão; Taís Vasconcelos Cidrão – Página 531

SILÊNCIO CONSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO ENTRE ATMOSFERAS SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA NO SISTEMA JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICO-CONSTRUCIONISTA

Arilson Garcia Gil – Página 549

UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Denise Oliveira Dias; Bruna Ribeiro Fernandes – Página 573

Características
Número de páginas 593
Edição 32 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

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Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

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