Cognitio Juris

Cognitio Juris

Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020

ISSN 2236-3009

ARTIGOS

A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

Jéverson Luís Bottega – Página 035

A CONDIÇÃO DE AGENTE DA MULHER COMO FATOR DE MUDANÇA SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AMARTYA SEN

Tássia A. Gervasoni; Rafaela Rovani de Linhares – Página 060

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A REALIDADE DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Felipe Freitas de Araújo Alves; Ana Patricia Ribeiro Approbato – Página 094

A FALTA DE UMA AVALIAÇÃO NACIONAL DE RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: CONSEQUÊNCIAS PARA O SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NO BRASIL E PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE

Frederico Skora Lieberenz – Página 122

A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL

Maíssa Antunes Teixeira Prestes de Souza; Alencar Frederico Margraf; Eduarda Albuquerque; Rafael de Lazari – Página 172

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Valdiney da Silva Nogueira – Página 192

A POLÍTICA INTERNACIONAL DE “GUERRA ÀS DROGAS” NO CONTEXTO DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA

Mônica Nazaré Picanço Dias; Daniel Britto Freire Araújo – Página 223

A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS: REPERCUSSÃO NA SAÚDE E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS NO AGRONEGÓCIO

Mariana Lucas Chagas Rildo Mourão Ferreira – Página 245

DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONSTRUÇÃO NORMATIVA E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Célio Roberto Correa; Gilson Bonato; Jéssica Jane de Souza – Página 268

ENFRENTANDO A COVID-19 SEM QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PERCA OS SEUS GANHOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.979, DE 2020

Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 298

FEMINICÍDIO: ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE HOMICÍDIO DE MULHERES

Cristina Nunes da Silva; Julian Nogueira de Queiroz – Página 332

LEI SANSÃO: APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Roberto Augusto de Carvalho Campos; Ivanira Pancheri – Página 351

MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE PASSIVIDADE E ATIVISMO, SUA RECONSTRUÇÃO NACIONAL E SOCIAL

José Farias de Souza Filho – Página 400

MUITO ALÉM DO CONTROLE: A ATUAÇÃO DO TCU COMO ÓRGÃO DE SUPERVISÃO E REVISÃO REGULATÓRIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Fernando Ferreira Júnior – Página 428

O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA, VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA DE MENORES DE IDADE

Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos de Oliveira – Página 474

OS REFLEXOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NO AGRONEGÓCIO

Paloma Pflüger Barbosa; Rildo Mourão Ferreira – Página 506

RISCO E PANDEMIAS: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AO SARS-COV-2

Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro; André Studart Leitão; Taís Vasconcelos Cidrão – Página 531

SILÊNCIO CONSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO ENTRE ATMOSFERAS SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA NO SISTEMA JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICO-CONSTRUCIONISTA

Arilson Garcia Gil – Página 549

UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Denise Oliveira Dias; Bruna Ribeiro Fernandes – Página 573