Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Name: Crimes Hediondos e Lei de Tortura
Author: Karina Santos da Silva
ISBN: 9786526616260

Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1

Por Karina Santos da Silva

Código do livro: 647844

Categorias

Direito Penal, Ciência Forense, Assassinato, Educação, Direito, Crimes Verídicos

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Sinopse

Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação.

A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e ano e ano, sofre constantes modificações de acordo com a necessidade.

Contribuições importantes vieram de casos que se tornaram famosos, como foi o da autora Glória Perez em 1.994, após o assassinato de sua filha. E, mais recentemente, pela Lei conhecida como Henry Borel, em homenagem ao menino falecido após violência doméstica.

Já a Lei de Tortura, instituída em 1.997 acompanha o rito dos crimes hediondos por a ele se equiparar.

Neste livro resumo, de forma clara e objetiva, é possível entender a legislação acerca de assuntos tão importantes no Direito Brasileiro.

Características

ISBN	978-65-266-1626-0
Número de páginas	60
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 75g
Idioma	Português