ESTUPRO VIRTUAL

O ponto de partida desta análise é o reconhecimento de que o ciberespaço, apesar de ser um ambiente aparentemente intangível, tornou-se uma extensão inseparável de nossa existência, um palco onde a dignidade humana pode ser tão brutalmente violada quanto no mundo físico. O "estupro virtual" manifesta-se através de diversas condutas – desde a extorsão sexual sextortion e o aliciamento online grooming, até a criação e disseminação não consensual de conteúdo íntimo e a manipulação de imagens por deepfakes. Cada uma dessas vertentes será examinada em profundidade, desvendando suas características específicas, os mecanismos psicológicos de coerção empregados pelos agressores e as intrincadas teias de vulnerabilidade em que as vítimas são enredadas.

Não nos furtaremos a confrontar os dilemas jurídicos que a emergência do estupro virtual impõe. Abordaremos a insuficiência de legislações formuladas para um mundo analógico, a urgência de tipificações penais específicas que reflitam a gravidade e as particularidades da violência digital, e os desafios inerentes à aplicação da lei em um ambiente que transcende fronteiras geográficas. A fragmentação legislativa global, a lentidão dos mecanismos de cooperação internacional e a constante evolução tecnológica que gera novas modalidades de abuso serão temas centrais em nossa busca por soluções jurídicas eficazes e harmonizadas.

Paralelamente à análise jurídica, este livro dedica atenção especial ao devastador impacto psicológico e social d