Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

LEI DE MIGRAÇÃO

Marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas

Por Paulo Henrique Faria Nunes

Código do livro: 372352

Categorias

Geografia E Historia, Direito, Ciência Política

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 1567 vezes desde 06/05/2021
Versão
impressa
R$ 89,71
Valor total:
R$ 89,71
Valor total:
R$ 89,71

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) representou não somente uma inovação no sistema jurídico brasileiro. Trata-se antes de uma adequação do regime migratório à Constituição Federal e às normas internacionais humanitárias. O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), em vigor até 21 de novembro de 2017, se ocupava excessivamente da segurança nacional e encarava o estrangeiro com desconfiança e reserva. O autor se dedica à compreensão do espírito do antigo e do novo marco legal e mostra com clareza a evolução das regras migratórias e a transição para a Lei de Migração. Além das normas nacionais, o livro enfatiza a legislação comparada, os acordos internacionais, a jurisprudência relativa aos assuntos disciplinados pela Lei de Migração.

Nesta terceira edição – atualizada e ampliada, promove-se uma análise crítica das normas e apresentam-se aspectos práticos do Direito Migratório.

Para adquirir a versão digital deste livro acesse www.phfarianunes.com e entre em contato diretamente com o autor.

Características

ISBN 978-65-00-66371-6
Número de páginas 312
Edição 4 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Paulo Henrique Faria Nunes

Advogado, professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira (campus Goiânia). Graduado em Direito (UFG), especialista em Relações Internacionais (PUC Goiás), mestre em Geografia (UFG), doutor em Ciências Políticas e Sociais - Relações Internacionais (Université de Liège - Bélgica).

Dentre outros trabalhos, é autor de "Meio ambiente & mineração: o desenvolvimento sustentável" (Juruá, 2006), "O pensamento político de Thomas Hobbes" (Simplíssimo, 2010), "A institucionalização da Pan-Amazônia" (Prismas, 2018 - obra vencedora do Prêmio Manuel Gomes Guerreiro, concedido pela Universidade do Algarve (Portugal) em dezembro de 2019), "Direito internacional público: introdução crítica" (2. ed. - Juruá, 2019), "Lei de Migração: marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas" (4. ed. - Edição do Autor, 2023).

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Impresso
R$ 62,99
Ebook
R$ 36,67
Impresso
R$ 46,95
Ebook
R$ 32,01
Impresso
R$ 51,99
Ebook
R$ 28,52
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários