MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM
PARTE 03:SÚMULAS E LEGISLAÇÃO
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Didáticos, Direito, Educação
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Sinopse

A presente obra tem como escopo organizar a legislação ordinariamente

cobrada em sede de exame da ordem (primeira e segunda fase).

Na cor vermelha são os artigos e súmulas cobradas na primeira fase (seja a alternativa tida por correta ou não) e segunda fase do exame da ordem unificado.

As leis foram retiradas do site www.planalto.gov.br

As súmulas (inclusive os precedentes) foram retiradas dos sites dos tribunais superiores (STF e STJ).

Características
Número de páginas 437
Edição 1 (2020)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Espiral c/ acetato
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g

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Jorge Henrique Sousa Frota

Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas – CE.

É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Possui especialização em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, cursa MBA em Gestão Tributária, é pós graduando em Direito Administrativo e estudante de graduação de Contabilidade.

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense – OAB/CE: n° 32.626. Publicou alguns artigos na seara tributária, dentre eles: “A ética no plano tributário”; “A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro”; “A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda”; “Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015” “Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico”.

Escreveu os seguintes livros a) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo; b) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia prático; c) Direito Tributário: Conceitos e questões comentadas em concurso de Contabilidade; d) Provas comentadas da Fundação Getúlio Vargas – FGV: Mais de 700 questões comentadas, de forma pormenorizada; e) Manual de Direito Tributário, parte 01: conceitos; f) Manual de Direito Tributário, parte 02: questões comentadas; g) Manual de Direito Tributário, parte 03: legislação tributária; h) Manual de Direito Tributário, parte 04: zona de treinamento; i) Introdução aos direitos Constitucional, Tributário e Administrativo. E outros.

O seu mais novo projeto é a coleção intitulada “OAB 1º fase: gabaritando o exame com foco na letra da lei”, composto por 17 livros, todos de sua autoria.

É sócio proprietário da Escola Jorge Frota Professor Ltda, da Contratos LTDA e dono do escritório Jorge Frota Advocacia.

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