O Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Psicopatas

O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste trabalho de conclusão de curso, realizar-se-á um estudo com o objetivo de analisar de que forma o ordenamento jurídico deve diferenciar a psicopatia do conceito de doença mental afim de aferir a culpabilidade (Imputabilidade) a fim do psicopata ser responsabilizado em face do crime cometido. Demonstrar-se-á quais as medidas punitivas adotadas atualmente em face do psicopata, qual o impacto que esse tipo de criminoso e que sua condenação vem a refletir na sociedade. Apresentar–sê-a uma visão crítica quanto as avaliações dos comportamentos, a probalidade da reincidência, avaliar a atuação e a capacitação do estado em relação a esse tipo de crime e de tutela do então criminoso em relação a responsabilidade atribuída ao estado. Por fim, verificar- sê-a que a legislação brasileira se encontra em descompasso com as descobertas e exigências das ciências médicas e psicológicas respeito da psicopatia